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10-09-2001
Notícias em 10 de Setembro de 2001 |
Ofício-Circulado n.º 20049/2001, de 16/08/2001, da Direcção de Serviços de IRC.
Declaração de Rectificação n.º 14-C/2001 DR 176 SÉRIE I-A 3º |
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30-08-2001
Notícias em 30 de Agosto de 2001 |
Decreto-Lei n.º 237/2001. DR 201SÉRIE I-A de 2001-08-30.
Decreto-Lei n.º 235/2001. DR SÉRIE I-A de 2001-08-30 |
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28-08-2001
Notícias em 28 de Agosto de 2001 |
Portaria n.º 1040/2001, DR 199 SÉRIE I - B de 2001-08-28.
Portaria n.º 1041/20001, DR 199 SÉRIE I - B de 2001-08-28. |
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23-08-2001
Notícias em 23 de Agosto de 2001 |
| Portaria n.º 1035/2001, DR 195 SÉRIE I - B de 2001-08-23. |
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21-08-2001
Notícias em 21 de Agosto de 2001 |
| Portaria n.º 1011/2001, DR 193 SÉRIE I - B de 2001-08-21. |
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07-08-2001
Notícias em 07 de Agosto de 2001 |
| Decreto-Lei n.º 221/2001, DR 182 SÉRIE I-A de 2001-08-07. |
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06-08-2001
Notícias em 06 de Agosto de 2001 |
Lei n.º 85/2001, DR 180 SÉRIE I - A de 2001-08-04.
Decreto-Lei n.º 219/2001, DR 180 SÉRIE I-A, de 2001-08-04
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27-07-2001
Notícias em 27 de Julho de 2001 |
| Despacho n.º 15508, de 25 de Maio de 2001, DR 173 SÉRIA I-A de 2001-07-27. |
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24-07-2001
Notícias em 24 de Julho de 2001 |
| Por despacho conjunto n.º 669, de 29 de Junho, do Ministério das Finanças e da Economia |
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20-07-2001
Notícias em 20 de Julho de 2001 |
O Conselho de Ministros, em reunião de 19 de Junho de 2001, aprovou.
Ofício-Circulado n.º 60015 - DSJT, de 5 de Julho de 2001
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