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05-03-2001
Notícias em 05 de Março de 2001 |
| Ofício-Circulado 40034, de 28/01/2001 - Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica. |
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01-03-2001
Notícias em 01 de Março de 2001 |
| Portaria n.º 138/2001, DR 51 SÉRIE I-B de 2001-03-01. |
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22-02-2001
Notícias em 22 de Fevereiro de 2001 |
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, DR 45 SÉRIE I-A de 2001-02-22.
Ofício-Circulado n.º 20032 - DSBF, de 31 de Janeiro de 2001.
Circular n.º 4/2001 - DSIRC, de 14 de Fevereiro de 2001. |
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20-02-2001
Notícias em 20 de Fevereiro de 2001 |
Ofício-Circulado n.º 30.033, da DSC, de 9 de Fevereiro de 2001.
Ofício-Circulado n.º 40.031, da DSISTP, de 26 de Janeiro de 2001.
Portaria n.º 96/2001, DR 37 SÉRIE I-B de 2001-02-13. |
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05-02-2001
Notícias em 05 de Fevereiro de 2001 |
Tabelas de retenção na fonte.
Despacho n.º 1417-E/2001, DR 19 SÉRIE II de 2001-01-23.
Despacho n.º 1583-A/2001 , DR 21 SÉRIE II de 2001-01-25.
Decreto-Lei n.º 28/2001, DR 29 SÉRIE I-A de 2001-02-03.
Decreto-Lei n.º 27/2001, DR 29 SÉRIE I-A de 2001-02-03.
Portaria n.º 66/2001, DR 27 SÉRIE I-B de 2001-02-01.
Ofício-Circulado n.º 5594, da DGCI, de 24 de Janeiro de 2001. |
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30-01-2001
Notícias em 30 de Janeiro de 2001 |
| Decreto-Lei n.º 23/2001, DR 25 SÉRIE I-A de 2001-01-30. |
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26-01-2001
Notícias em 26 de Janeiro de 2001 |
| Publicação da nova declaração de rendimentos modelo 3 e respectivos anexos (IRS). |
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25-01-2001
Notícias em 25 de Janeiro de 2001 |
Decreto-Lei n.º 12/2001. DR 21 SÉRIE I-A de 2001-01-25.
Publicação da nova declaração periódica de rendimentos modelo 22 e anexo A (IRC).
O Conselho de Ministros, na reunião de 25 de Janeiro de 2001, aprovou: |
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19-01-2001
Notícias em 19 de Janeiro de 2001 |
Normas de inventariação de bens
A Portaria n.º 42/2001, DR 16 SÉRIE I-B, de 2001-01-19, aprova a orientação n.º 2/2000. |
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18-01-2001
Notícias em 18 de Janeiro de 2001 |
| Convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal de Cabo Verde. |
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