{"text_format":"1","workbook":"xlsx","n_sheets":4,"sheets":["Dados","Alerta","Cálculos","Auxiliar"],"not_rendered":{"charts":0,"images":1,"macros":1,"external_links":0,"defined_names":1,"comments":0,"pivot_tables":0},"unopened":[],"bounds":{"document_bytes":16777216,"sheet_cells":100000,"rows_first":2000,"rows_last":500,"rows_between":2000,"halvings":0,"cell_chars":16384,"cell_head_chars":4096},"cells_cut":0,"cells_raw":0,"read":"whole","date_system":"1900"}

{"sheet":"Dados","index":0,"n_rows":49,"n_cols":3,"rows_kept":49,"cut":false,"hidden":true,"merged":[[51,1,51,6],[0,1,0,6],[12,1,12,6],[11,1,11,6],[44,1,44,6],[30,1,30,6],[42,1,42,6],[43,1,43,6],[48,1,50,6],[4,2,4,6],[3,2,3,6],[1,1,1,6],[45,1,47,6]]}
[]
[null,"Simulador Pagamento Especial por Conta - 2022"]
[null,"Compatível apenas com versões posteriores a Microsoft Office Excel 2007 e em formato Livro com Permissão para Macros do Excel (*.xlsm)"]
[null,"Simulador de Pagamento Especial por Conta para: *","--Selecione--"]
[null,"Sector de Atividade *","--Selecione--"]
[null,"Situação contributiva regularizada *","Não"]
[null,"Existe possibilidade de separação do valor dos IEC contidos nas vendas? *","--Selecione--"]
[]
[null,"Nome:","Nome da Empresa"]
[null,"NIF:","NIF da Empresa"]
[]
[null,{"$f":"+IF(C5=\"--Selecione--\",\"\",IF(Cálculos!F33=1,Cálculos!G33,IF(Cálculos!F33=2,Cálculos!G34,IF(Cálculos!F33=3,Cálculos!G35,IF(Cálculos!F33=5,Cálculos!G36,IF(Cálculos!F33=4,IF(C7=\"--Selecione--\",\"\",IF(C7=\"Sim\",Cálculos!G37,Cálculos!G38)),\"\"))))))","v":""}]
[null,"Dados para simulação"]
[]
[null,"VOLUME DE NEGÓCIOS DE 2021 *"]
[null,"RENDIMENTOS DE VENDA DE GASOLINA DE 2021**"]
[null,"RENDIMENTOS DE VENDA DE GASÓLEO DE 2021**"]
[null,"RENDIMENTOS DE VENDA DE CIGARROS DE 2021**"]
[null,"RENDIMENTOS DE VENDA DE CIGARRILHAS E CHARUTOS DE 2021**"]
[null,"RENDIMENTOS DE VENDA DE TABACOS DE CORTE FINO DESTINADOS A CIGARROS DE ENROLAR DE 2021**"]
[null,"RENDIMENTOS DE VENDA DOS RESTANTES TABACOS DE FUMAR DE 2021**"]
[null,""]
[null,"RENDIMENTOS DE REVENDA DE VEÍCULOS (SEM ISV) DE 2021**"]
[null,"RENDIMENTOS DE REVENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (SEM IABA) DE 2021**"]
[null,"OUTRAS VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SUJEITOS E NÃO ISENTOS DE IRC DE 2021**"]
[]
[null,"PAGAMENTOS POR CONTA DEVIDOS E REALIZADOS EM 2021 *"]
[]
[]
[]
[null,"Resultado da simulação ***"]
[]
[]
[null,{"$f":"IFERROR(IF(Cálculos!B43=TRUE,Cálculos!A43,Cálculos!A44),Cálculos!A43)","v":"PEC total DEVIDO em 2022"},{"$f":"+Cálculos!B35","v":"Por favor introduza os valores em falta."}]
[]
[null,"PEC (1ª Prestação)",{"$f":"+Cálculos!B39","v":"Por favor introduza os valores em falta."}]
[]
[null,"PEC (2ª Prestação)",{"$f":"+Cálculos!B41","v":"Por favor introduza os valores em falta."}]
[]
[null,{"$f":"IF(C40<>\"\",\"Data de simulação:\",\"\")","v":"Data de simulação:"},{"$f":"IF(ISERROR(Cálculos!B35=Cálculos!B37),\"\",NOW())","v":"2022-03-09T14:29:02.440"}]
[]
[]
[null,"* Campos de preenchimento obrigatório."]
[null,"** Campos de preenchimento obrigatório que no minimo devem conter valor zero."]
[null,"*** A Ordem não se responsabiliza por valores incorretos de PEC apurados, resultantes de erros na introdução de dados ou na interpretação das normas aplicáveis."]
[null,"O utilizador deve manter o formato do ficheiro xlsm, não o devendo gravar em qualquer outro formato, pois pode alterar as fórmulas e os resultados obtidos. Não deve copiar dados numéricos ou alfanuméricos de outros ficheiros nem de qualquer outro modo formatar células do ficheiro."]
[]
[]
[null,{"$f":"IF(Cálculos!F3=1,Cálculos!G42,\"\")","v":""}]

{"sheet":"Alerta","index":1,"n_rows":6,"n_cols":2,"rows_kept":6,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[0,1,0,6],[1,1,1,6],[5,1,5,6]]}
[]
[null,"Simulador Pagamento Especial por Conta"]
[]
[]
[]
[null,"Para utilizar o simulador do Pagamento Especial por Conta deverá ativar as macros."]

{"sheet":"Cálculos","index":2,"n_rows":47,"n_cols":7,"rows_kept":47,"cut":false,"hidden":true,"merged":[]}
[null,null,null,null,null,"Não"]
["Volume de negócios",{"$f":"IF(F2=\"Não\",+Dados!C15, +(Dados!C16*(1-0.5)+Dados!C17*(1-0.4)+Dados!C18*(1-0.6)+Dados!C19*(1-0.1)+Dados!C20*(1-0.3)+Dados!C21*(1-0.3)+Dados!C23+Dados!C24+Dados!C25))","v":0},null,null,"Separado","Não"]
[null,null,null,null,"Localização",null,"1- Cont e Mad; 2 - Açores"]
["Total dos pagamentos por conta devidos e efetuados no ano anterior",{"$f":"+Dados!C27","v":0}]
[null,null,null,null,null,null,"Foram tidas em consideração as regras de cálculo que decorrem do estabelecido no art.º 106º do Código do IRC , da Lei n.º 10-A/2017 de 29 de Março, que estabelece uma medida transitória de redução do PEC."]
[null,null,null,null,null,null,"Foram tidas em consideração as regras de cálculo que decorrem do estabelecido no art.º 106º do Código do IRC , da Lei n.º 10-A/2017 de 29 de Março, que estabelece uma medida transitória de redução do PEC e ainda do n.º 5 do art.º 5º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20/01/1999 com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio."]
["Volume de negócios x 1% ou x 0,8%",{"$f":"+IF(F3=1,+B2*0.01,IF(F3=2,+B2*0.007,FALSE))","v":false}]
[]
["teste se inferior a 850 ou 680",{"$f":"+IF(F3=1,+IF(B7<850,850,(850+(B7-850)*0.2)),IF(F3=2,+IF(B7<595,595,(595+(B7-595)*0.2)),FALSE))","v":false}]
[]
[]
["teste se superior a 70.000 ou 56.000",{"$f":"+IF(F3=1,+IF(B9<70000,B9,70000),IF(F3=2,+IF(B9<49000,B9,49000),FALSE))","v":false}]
[]
["Dedução dos pagamentos por conta",{"$f":"+B12-B4","v":0}]
[]
[]
["PEC sem redução",{"$f":"+IF(B14<0,0,B14)","v":0}]
[null,null,null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C16)","v":true}]
["redução do PEC",{"$f":"B17","v":0},null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C17)","v":true}]
[null,null,null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C18)","v":true}]
[null,null,null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C19)","v":true}]
["teste introdução volume negócios",{"$f":"IF(F2=\"Sim\",FALSE,ISBLANK(Dados!C15))","v":true},null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C20)","v":true}]
["teste introdução pagamento por conta",{"$f":"ISBLANK(Dados!C27)","v":true},null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C21)","v":true}]
[null,null,null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C23)","v":true}]
["teste introdução volume negócios (separado)",{"$f":"IF(F2=\"Sim\",IF(OR(G18:G26),TRUE,FALSE),FALSE)","v":false},null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C24)","v":true}]
["teste dados iniciais separação",{"$f":"IF(AND(Dados!C7<>Auxiliar!D2,Dados!C7<>Auxiliar!D3),TRUE,FALSE)","v":true},null,null,null,null,{"$f":"ISBLANK(Dados!C25)","v":true}]
["teste dados iniciais vazios",{"$f":"IF(OR(Dados!C4=\"--Selecione--\",Dados!C5=\"--Selecione--\",F1=\"--Selecione--\",IF(Dados!C5=Auxiliar!B5,Dados!C7=\"--Selecione--\",FALSE)),TRUE,FALSE)","v":true}]
["teste dados iniciais zona",{"$f":"IF(AND(Dados!C4<>Auxiliar!A2,Dados!C4<>Auxiliar!A3),TRUE,FALSE)","v":true}]
["teste dados iniciais actividade",{"$f":"IF(AND(Dados!C5<>Auxiliar!B2,Dados!C5<>Auxiliar!B3,Dados!C5<>Auxiliar!B4,Dados!C5<>Auxiliar!B5,Dados!C5<>Auxiliar!B6),TRUE,FALSE)","v":true}]
["teste dados iniciais situação",{"$f":"IF(AND(F1<>Auxiliar!C2,F1<>Auxiliar!C3),TRUE,FALSE)","v":false}]
["teste se beneficia de redução",{"$f":"+IF(F1=\"Sim\",B19,B17)","v":0}]
[]
["teste se todos os valores estão preenchidos",{"$f":"IF(OR(B22=TRUE,B23=TRUE,B25=TRUE,B27=TRUE,B28=TRUE,B29=TRUE,B30=TRUE), \"Por favor introduza os valores em falta.\",IF(Dados!C5=Auxiliar!B5,IF(Cálculos!B26=TRUE,\"Por favor introduza os valores em falta.\",B31),B31))","v":"Por favor introduza os valores em falta."},null,{"$f":"Dados!C5","v":"--Selecione--"},null,{"$f":"+IF(Dados!C5=Auxiliar!B2,1,IF(Dados!C5=Auxiliar!B3,2,IF(Dados!C5=Auxiliar!B4,3,IF(Dados!C5=Auxiliar!B6,5,IF(Dados!C5=Auxiliar!B5,4,\"\")))))","v":""},"O volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados geradores de rendimentos sujeitos e não isentos de IRC. "]
[null,null,null,{"$f":"Auxiliar!B5","v":"Atividade inclui revenda de combustíveis ou tabaco"},null,null,"No caso de bancos e entidades financeiras, incluído empresas de seguros, o volume de negócios é constituído pelos juros e rendimentos similares e comissões ou pelos prémios brutos emitidos e comissões de contratos de seguro e operações consideradas como contratos de investimento ou contratos de prestação de serviços, consoante a natureza da atividade exercida e só inclui os rendimentos sujeitos e não isentos de IRC. "]
["teste se PEC superior a zero",{"$f":"IF(OR(B27=TRUE,B28=TRUE,B29=TRUE,B30=TRUE),\"Por favor introduza os valores em falta.\",+IF(B33>0,B33,\"Não tem de fazer PEC\"))","v":"Por favor introduza os valores em falta."},null,null,null,null,"No caso de organizações de produtores e aos agrupamentos de produtores do setor agrícola que tenham sido reconhecidos ao abrigo de regulamentos comunitários, deve excluir, do volume de negócios, os rendimentos das atividades para as quais foi concedido o reconhecimento. E apenas deve considerar o valor das vendas e dos serviços prestados geradores de rendimentos sujeitos e não isentos de IRC."]
[null,null,null,null,null,null,"No cálculo do volume de negócios deve excluir o ISV ou o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) caso algum destes impostos esteja incluído no valor das vendas de veículos ou de bebidas alcoólicas, respetivamente. O volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados geradores de rendimentos sujeitos e não isentos. "]
["PEC por cada prestação (:2)",{"$f":"IF(OR(B27=TRUE,B28=TRUE,B29=TRUE,B30=TRUE),\"Por favor introduza os valores em falta.\",+IF(B35=\"Não tem de fazer PEC\",\"Não tem de fazer PEC\",B35/2))","v":"Por favor introduza os valores em falta."},null,null,null,null,"No cálculo do volume de negócios deve excluir o ISP e o Imposto sobre o Tabaco caso algum destes impostos esteja incluído no valor das vendas de combustíveis ou de tabacos, respetivamente. Se não conseguir segregar estes IEC deve selecionar “Não” na opção “Existe possibilidade de separação do valor dos IEC contidos nas vendas?”\nO volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados geradores de rendimentos sujeitos e não isentos."]
[null,null,null,null,null,null,"Nos campos relativos aos rendimentos de venda dos diversos combustíveis e dos diferentes tipos de tabaco, os valores a introduzir devem incluir o ISP e o Imposto sobre o Tabaco. Se conseguir segregar estes IEC deve selecionar “Sim” na opção “Existe possibilidade de separação do valor dos IEC contidos nas vendas?”\nNos restantes campos os valores a introduzir serão expurgados de IEC, caso existam.\nO volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados geradores de rendimentos sujeitos e não isentos."]
["1ª prestação",{"$f":"+IF(OR(B22=TRUE,B23=TRUE,B25=TRUE,B27=TRUE,B28=TRUE,B29=TRUE,B30=TRUE),\"Por favor introduza os valores em falta.\",IF(Dados!C5=Auxiliar!B5,IF(Cálculos!B26=TRUE,\"Por favor introduza os valores em falta.\",B37),B37))","v":"Por favor introduza os valores em falta."}]
[null,null,null,null,null,null,"Campos de preenchimento obrigatório que no minimo devem conter valor zero."]
["2ª prestação",{"$f":"+IF(OR(B22=TRUE,B23=TRUE,B25=TRUE,B27=TRUE,B28=TRUE,B29=TRUE,B30=TRUE),\"Por favor introduza os valores em falta.\",IF(Dados!C5=Auxiliar!B5,IF(Cálculos!B26=TRUE,\"Por favor introduza os valores em falta.\",B39),B39))","v":"Por favor introduza os valores em falta."}]
[null,null,null,null,null,null,"Não contempla o caso das entidades instaladas na Zona Franca da Madeira que devem atender ao disposto no Despacho de 2012-04-11 - Processo: 2012001102"]
["PEC total DEVIDO em 2022",{"$f":"IF(B31=B17,TRUE,FALSE)","v":true}]
["PEC total DEVIDO em 2022"]
[]
[]
["Dados incorrectos",{"$f":"+IF(OR(B7=FALSE),\"Por favor introduza os valores em falta.\",B39)","v":"Por favor introduza os valores em falta."}]

{"sheet":"Auxiliar","index":3,"n_rows":6,"n_cols":4,"rows_kept":6,"cut":false,"hidden":true,"merged":[]}
["Localização","Sector de Actividade","Situação contributiva regularizada","Existe Separação "]
["Continente e Região Autónoma da Madeira","Outros Sectores","Sim","Sim"]
["Região Autónoma dos Açores","Bancos e Entidades Financeiras","Não","Não"]
[null,"Organizações de produtores agrícolas"]
[null,"Atividade inclui revenda de combustíveis ou tabaco"]
[null,"Atividade inclui revenda de veículos ou/e bebidas alcoólicas"]