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A bastonária Paula Franco fez a 15 de janeiro, uma comunicação extraordinária aos membros, no seguimento dos apoios anunciados pelo ministro da Economia, no contexto do novo confinamento. Na ligação para o You Tube pode ver ou rever a intervenção da bastonária da OCC. ANÁLISES DA OCC A Ordem preparou um sumário das principais alterações do Decreto-Lei n.º 6-C/2021, que prorroga o apoio à retoma progressiva para 2021 e altera o valor a atribuir aos trabalhadores no âmbito do layoff simplificado. A Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, vem introduzir alterações às medidas Apoiar e Apoiar Restauração, criando o Apoiar Rendas e o Apoiar + Simples. Portaria n.º 15-B/2021Atualizado Programa APOIAR.PT Republicação do Aviso do programa APOIAR (4.º trimestre 2020 e 1.º trimestre de 2021) Na sequência da publicação da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, a republicação do aviso N.º 20/SI/2020 entre outros, o alargamento ao 4º trimestre de 2020 e às médias empresas e às empresas com mais de 250 trabalhadores cujo volume anual de faturação é inferior a 25 MEUR. Com a republicação em causa será igualmente possível aos beneficiários solicitarem, desde já, a segunda tranche do pagamento referente aos três primeiros trimestres de 2020, sem necessidade de esperar pelos 60 dias previsos na primeira versão do AAC. Os formulários de candidatura que respeitem a empresas a que se refere a alínea b) do ponto 2 e, no âmbito da medida APOIAR.PT, a empresas que apresentem uma dimensão de média empresa ou, que, apresentando uma dimensão micro ou pequena se candidatem aos novos apoios relativos ao 4.º trimestre de 2020 e 1.º de 2021, serão disponibilizados no dia 21 de janeiro. VÍDEOS LEGISLAÇÃO
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