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impostos.net ECOFIN Poupanças dos não-residentes. Cooperação ao nível do IVA. Tributação da Energia. São já conhecidos os resultados da reunião do ECOFIN, ocorrida no passado dia 18 de Fevereiro, e na qual foram debatidas várias matérias com vista à harmonização fiscal. Comissão Europeia - Auxílios estatais. Medidas fiscais. Código de Conduta. A Comissão Europeia considera que determinados auxílios estatais de natureza fiscal praticados pela Bélgica, Países Baixos e Irlanda são incompatíveis com as regras comunitárias. |
